Resultado das urnas deve fazer STF dar um passo atrás

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A primeira coisa que ficou clara nas conversas entre eles enquanto a apuração seguia é que a ampla votação obtida por políticos conservadores deve impedir o avanço de temas ligados à liberalização de costumes no tribunal – e isso independentemente do resultado da eleição presidencial.

Ações relativas à descriminalização do aborto e à descriminalização da maconha para uso pessoal, que esperam para entrar na pauta de julgamentos, agora devem ficar na gaveta durante um bom tempo.

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A decisão mais importante nessa seara foi o que criminalizou a homofobia, em 2019. A bancada evangélica fez forte pressão para impedir a realização do julgamento, sob o argumento de que uma decisão pró-minorias poderia ameaçar a liberdade religiosa de pastores. Depois, os evangélicos partiram para a retaliação e entraram com um pedido de impeachment contra o relator do caso, Celso de Mello.

"Há um recado claro e todo mundo vai ter que se reposicionar. O Brasil não quer avançar nesses assuntos progressistas que o Supremo foi empurrando ao longo dos anos. E isso não depende do resultado da eleição para o Palácio do Planalto", diz um dos presentes à reunião de ministros em torno de Alexandre de Moraes, na tarde de domingo. "É o momento de dar dois passos para trás para manter o que foi conquistado".

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Apesar do temor disseminado em setores da esquerda de que a eleição teria garantido a Bolsonaro quórum suficiente para aprovar o impeachment de ministro do Supremo – seriam necessários 41 votos para abrir o processo e 54 votos para aprovar a cassação, o que o presidente não tem – o assunto não chegou a ser discutido.

Mas a alta votação de três inimigos públicos da corte para cargos importantes foi entendida como um evidente voto de contestação ao Supremo e um sinal de que o tribunal precisa rever sua atuação de acordo com o novo contexto político.

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Dois deles foram eleitos: o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL), candidato a deputado federal mais votado pelo Rio de Janeiro, e o caminhoneiro Zé Trovão (PL-SC), que está em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica após após entrar na mira do inquérito dos atos antidemocráticos por conta de ataques ao Supremo.

Já o deputado Daniel Silveira, candidato ao Senado, não foi eleito mas teve uma votação expressiva. Silveira chegou a ser condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado democrático de direito pelo plenário do STF, mas em em abril recebeu o indulto presidencial. Moraes acusa Silveira de não cumprir decisões do STF, ao deixar de usar tornozeleira, se manifestar em redes sociais, fazer viagens e até dar entrevistas.

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O fato de que Silveira está inelegível, mas mesmo assim recebeu 1,5 milhão de votos foi encarado como um recado enfático à corte. "Toda essa gente achou importante fazer um voto de homenagem a Silveira, mesmo sabendo que ele estava inelegível. Isso não é trivial", comentou um ministro, ao tomar conhecimento da votação de Silveira.