Por Henrique Coelho, g1 Rio


Repórteres da Globo denunciaram importunação sexual pelas redes sociais — Foto: Reprodução

Repórteres da Globo denunciaram nesta quarta-feira (19), pelo Twitter, que têm recebido fotos e vídeos de um homem se masturbando ao lado de imagens delas.

Os arquivos, postados por diferentes perfis falsos, são enviados por mensagens privadas e também em resposta a posts delas – ou seja, com o conteúdo aberto.

A dinâmica é sempre a mesma: a imagem de uma tela com o rosto das repórteres trabalhando na televisão ao fundo e, em primeiro plano, o órgão sexual dele.

A primeira postagem de denúncia foi feita pela apresentadora do Esporte Espetacular, da TV Globo, Bárbara Coelho.

"Um cara postou um vídeo na sua conta do Twitter se masturbando com um vídeo meu. Eu mandei mensagem pra ele dizendo que o processaria. Ele disse que mulheres são estupradas e nada é feito. Por que algo aconteceria com ele se masturbando em casa com um vídeo meu?", escreveu.

Segundo Bárbara, o usuário @rodrigo11417397 respondeu a ela que não será preso por estar se masturbando dentro de casa. "Até quem molesta mulheres nas ruas ou estupram não vão presos. Imagina eu por causa de um vídeo dentro da minha própria casa", escreveu.

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Autor das postagens escreveu mensagem para Bárbara apostando na impunidade — Foto: Reprodução

A publicação atingiu milhares de pessoas na rede social. Entre muitas mensagens de apoio e solidariedade, também surgiram outras vítimas.

Lívia Torres, também repórter da TV Globo, contou que também vinha recebendo as imagens e que já entrou em contato com a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática. Ela afirmou que vai registrar o crime para que seja investigado.

De acordo com especialistas, ao ser identificado, o autor pode responder por crime de importunação sexual (entenda abaixo).

"Isso também tem acontecido comigo – e com outras repórteres. É doentio e é crime um homem postar vídeos se masturbando enquanto trabalhamos. Não pode ficar impune. Às vezes o post é aberto, a gente denuncia e o Twitter nada faz. Já falamos com a polícia. Estamos juntas contra esse criminoso."

A repórter Narayanna Borges, da GloboNews, também foi vítima e comentou em uma das postagens da colega.

"Pois é, Bárbara. O mesmo aconteceu comigo recentemente. Comigo, com nossa colega @livtorres e outras meninas. É nojento, é cruel, abjeto… isso não vai ficar impune. Não vamos deixar isso passar. Agora, como a plataforma não identificou uma publicação desse teor? O cara publicou no feed, mural, enfim… abertamente um vídeo se masturbando. Não há filtros na rede social? Peço até desculpas, caso esteja falando uma besteira, mas pensei que os filtros tb “pescassem” conteúdos desse teor. A questão é que isso não pode ficar assim."

De acordo com a lei 13.718, de 2018, é definido como a prática de um ato sexual ou libidinoso sem permissão da vítima, “com o objetivo de satisfazer sua lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista é de 1 a 5 anos de prisão.

“É importante entender que nesse crime de importunação sexual, o próprio agente pratica, ele não obriga a vítima a fazer nada. Se ele obrigar a vítima a fazer algo, com violência ou ameaça, vira um outro crime muito mais grave, que é o de estupro”, afirmou Carolina Médici, advogada criminalista e coordenadora do Curso de Direito da Facha.

Importunação sexual era um crime considerado menor, uma contravenção penal, mas foi criado um delito específico no Código Penal em 2018.

Segundo Carolina, não há distinção se o crime foi cometido presencialmente ou por meio virtual.

“A lei não restringe o ambiente em que ocorre essa importunação. Pode ser também no ambiente virtual, ainda mais considerando que as redes sociais estão presentes na vida de todos os indivíduos.”

O g1 entrou em contato com o Twitter, que respondeu que "já havia tomado medidas por violação às regras em alguns dos tweets e contas mencionados pela reportagem, mesmo antes de ser procurado para tal. A empresa segue aberta a receber links de conteúdos e contas ainda não acionados, para análise interna, conforme solicitou à reportagem" (veja a resposta completa abaixo).

"O Twitter já havia tomado medidas por violação às regras em alguns dos tweets e contas mencionados pela reportagem, mesmo antes de ser procurado para tal. A empresa segue aberta a receber links de conteúdos e contas ainda não acionados, para análise interna, conforme solicitou à reportagem.

A plataforma tem regras para determinar os conteúdos permitidos no serviço, como a política contra comportamento abusivo, que proíbe tweets que contenham avanços sexuais indesejados e conteúdo que objetifique sexualmente um indivíduo sem o seu consentimento. Também não é permitida a criação de novas contas para "driblar" suspensões permanentes, conforme prevê a política de evasão de banimento. Violações às regras estão sujeitas às medidas cabíveis.

Temos sido cada vez mais proativos em detectar potenciais violações às nossas políticas, mas também contamos com a denúncia das pessoas. Denúncias de potenciais violações podem ser feitas no aplicativo do Twitter ou por meio do formulário dedicado, seguindo as instruções da Central de Ajuda.

Em relação à identificação de usuários, casos dessa natureza são matéria do Judiciário e o Twitter coopera com as autoridades competentes, seguindo os devidos processos legais."

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