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Informações da coluna

Por Nelson Lima Neto

Com dívida superior a R$ 1,4 milhão, o deputado federal Alexandre Frota, que teve sua insolvência decretada pela Justiça de SP, tem em sua lista de credores um banco, um desembargador, um delegado e o músico Chico Buarque. O detalhamento consta na petição inicial apresentada pelo advogado de Frota à 3ª Vara Cível de SP.

A maior pendência é sobre uma dívida de 1995 pelo não pagamento do cheque especial usado junto ao Banco Econômico. Em 2006, frota foi condenado a pagar R$ 88 mil à época, sujeito a juros e correção monetária. Hoje, a pendência é da ordem de R$ 1,282 milhão.

Além da instituição financeira, Frota cita outras ações judiciais em fase de execução. Terá de pagar valores ao desembargador federal Rogério Favreto, ao delegado federal Rodrigo Moraes Fernandes, ao músico Chico Buarque e a Marina Almeida Martins (veja os valores detalhados abaixo).

Na petição inicial, a defesa do deputado cita que ele está "pressionado psicológica e materialmente", sem encontrar saída senão a ação de falência. "Hoje, inclusive vê seu nome incluso nas listas de restrição de crédito e com protestos em alguns cartórios de protestos e notas de São Paulo", cita o documento.

Veja as ações citadas por Frota em seu processo de falência:

Banco Econômico S/A - Frota foi condenado em 2006 a pagar dívida sobre cheque especial, da ordem de R$ 88 mil. Com a aplicação de juros e correção monetária, a pendência chega hoje a R$ 1.282.388,53.

Francisco Buarque de Holanda - O deputado foi condenado a pagar R$ 50 mil ao músico ao acusá-lo de ter sido beneficiado pela Lei Rouanet. Em agosto, porém, Frota postou em seu Twitter ter quitado a dívida integralmente.

Rogério Favreto - Frota foi condenado a pagar R$ 50 mil ao desembargador federal, em ação por danos morais após ter divulgado o telefone do magistrado. Favreto foi responsável por conceder um habeas corpus a Lula, em 2018, enquanto o petista ainda estava preso em Curitiba.

Rodrigo Moraes Fernandes - Responsável pela investigação envolvendo o atentado cometido por Adélio Bispo, em 2018, contra Jair Bolsonaro, o delegado federal venceu ação contra Frota, e tem direito a receber R$ 30 mil. Fernandes reclamou à Justiça que foi alvo de notícias falsas, que causaram danos a sua imagem.

Marina Almeida Martins - A estudante processou Frota por ter usado duas fotos suas para atacar a União Nacional dos Estudantes. Após a postagem, Marina foi atacada por bolsonaristas. Ela ganhou em primeira instância direito a R$ 10 mil por danos morais. O caso ainda está em análise.

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